Introdução
A igualdade de género constitui uma dimensão fundamental dos direitos humanos, da justiça social e do desenvolvimento sustentável. Apesar dos progressos alcançados em diferentes países no acesso à educação, à saúde, ao emprego e à participação política, persistem desigualdades estruturais que condicionam as oportunidades, os direitos, a segurança e a capacidade de decisão de mulheres e homens. Estas desigualdades variam consoante o contexto económico, social, cultural e político, bem como a idade, a deficiência, a localização geográfica e outras condições de vida.
O género refere-se às normas, aos papéis, aos comportamentos, às expectativas e às relações sociais associados às categorias de mulheres e homens num determinado contexto. Estas construções sociais influenciam a distribuição das responsabilidades familiares, o acesso aos recursos económicos, a participação nas decisões e as oportunidades de desenvolvimento. Embora possam apresentar alguma continuidade histórica, as normas de género não são imutáveis: são aprendidas, reproduzidas e também transformadas pelas pessoas, pelas instituições e pelas políticas públicas (UN Women, 2022).
A análise das desigualdades de género exige, por isso, ir além da identificação das diferenças entre mulheres e homens. É necessário compreender as causas dessas diferenças, as relações de poder que as sustentam e os mecanismos institucionais e sociais que podem perpetuá-las. Uma diferença observada não constitui, por si só, prova de discriminação; torna-se necessário examinar as condições de partida, os recursos disponíveis, as oportunidades, os obstáculos e os resultados obtidos pelos diferentes grupos.
Esta perspectiva é particularmente relevante no domínio do desenvolvimento. Um programa de formação profissional, por exemplo, pode admitir igual número de mulheres e homens, mas continuar a produzir resultados desiguais se os horários forem incompatíveis com as responsabilidades de cuidado, se as participantes enfrentarem restrições à mobilidade ou se determinados sectores profissionais forem considerados socialmente inadequados para as mulheres. A igualdade formal no acesso não garante, necessariamente, igualdade efectiva nas condições de participação e nos benefícios alcançados.
Objectivos do Curso
O objectivo geral deste Curso Básico de Género é proporcionar as formandas e os formandos conhecimentos fundamentais, competências analíticas e instrumentos práticos para compreender as questões de género, identificar desigualdades e integrar a perspectiva de género nas políticas, nos programas, nos projectos e nas actividades profissionais e comunitárias.
Os objectivos específicos do Curso Básico de Género prende-se com a necessidade de se garantir que os formandas e formandos sejam capazes de:
- definir os principais conceitos relacionados com o género e explicar a sua importância para os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável;
- distinguir sexo, género, papéis de género, estereótipos, normas sociais e relações de poder;
- identificar desigualdades de género no acesso à educação, à saúde, ao emprego, aos recursos produtivos e aos espaços de decisão;
- analisar a influência das normas sociais, das instituições e das relações de poder na produção e reprodução das desigualdades;
- compreender a relação entre género, pobreza, desenvolvimento económico, participação política e bem-estar social;
- aplicar instrumentos básicos de análise de género, incluindo a recolha e interpretação de dados desagregados por sexo e outros indicadores pertinentes;
- identificar medidas para integrar a perspectiva de género no planeamento, na implementação e na avaliação de projectos e programas;
- propor acções concretas para prevenir a discriminação e promover relações mais equitativas nos contextos profissionais, institucionais e comunitários;
- reconhecer a importância da participação de mulheres e homens, incluindo raparigas e rapazes, na promoção da igualdade de género.
Resultados Esperados
No final da formação, espera-se que os participantes demonstrem resultados em três dimensões complementares:
Conhecimentos:
- Compreensão dos conceitos fundamentais do género.
- Reconhecimento das principais formas de desigualdade e discriminação.
- Conhecimento dos princípios básicos da integração da perspectiva de género
Competências Práticas:
- Capacidade de identificar desigualdades através de exemplos e dados.
- Capacidade de realizar uma análise de género simplificada.
- Capacidade de formular recomendações e indicadores para acompanhar os resultados.
Atitudes e Práticas:
- Maior consciência sobre estereótipos e preconceitos.
- Valorização da participação e da tomada de decisão inclusivas.
- Compromisso com práticas profissionais que respeitem os direitos, a dignidade e a igualdade de oportunidades
Os resultados deverão ser avaliados através de exercícios, discussão de casos, trabalhos de grupo e uma avaliação final. Sempre que possível, será também útil verificar se os conhecimentos adquiridos são aplicados posteriormente no local de trabalho ou nas actividades comunitárias.
Destinatários e Metodologia de Formação
O curso Básico de Género destina-se a técnicos e quadros de instituições públicas, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais, instituições de ensino, parceiros de desenvolvimento e outros profissionais interessados em conhecer e ter domínio em assuntos de género apara alem de integrar a perspectiva de género nas suas actividades. A metodologia de formação deverá ser participativa, combinando exposição de conceitos, reflexão crítica, análise de situações concretas, trabalho de grupo e resolução de problemas. A experiência dos participantes será valorizada como ponto de partida para a aprendizagem, sem substituir a necessidade de confrontar as interpretações individuais com evidências científicas e princípios de direitos humanos.
Recomenda-se que os formadores promovam um ambiente de aprendizagem respeitador, no qual seja possível discutir normas e práticas sociais sem humilhar participantes ou expor pessoas a situações de risco. Os exemplos relativos à violência ou à discriminação devem ser tratados com sensibilidade, respeitando a confidencialidade e evitando exigir relatos pessoais.
Conteúdo do Curso
- 6 Módulos
- 136 Aulas
- 2 Semanas
- Módulo I: Conceitos Fundamentais do Género23 Items
- 1.11.1 Introdução
- 1.21.2 Objectivos de Aprendizagem
- 1.31.3 O Conceito de Género
- 1.41.4 Género como Construção Social e Histórica
- 1.51.4.1 Principais Agentes de Socialização do Género
- 1.61.5 Distinção entre Sexo e Género
- 1.71.6 Igualdade de Género, Equidade de Género e Não Discriminação
- 1.81.6.1 Igualdade de Género
- 1.91.6.2 Equidade de Género
- 1.101.6.3 Diferenças entre Igualdade e Equidade
- 1.111.6.4 Não Discriminação
- 1.121.7 Papeis, Normas, Estereótipos e Socialização de Género
- 1.131.7.1 Papeis de Género
- 1.141.7.2 Normas de Género
- 1.151.7.3 Estereótipos de Género
- 1.161.7.4 Como os Conceitos se Relacionam
- 1.171.8 Relações de Poder e Empoderamento
- 1.181.8.1 Dimensões do Poder
- 1.191.8.2 Empoderamento
- 1.201.9 Interseccionalidade e Diversidade das Experiências
- 1.211.10 Integração da Perspectiva de Género
- 1.221.11 Aplicação Prática dos Conceitos Fundamentais
- 1.231.12 Exercícios de Consolidação e Respostas Orientadoras.
- Módulo II: Sexo, Género, Papéis e Estereótipos23 Items
- 2.12.1 Introdução
- 2.22.2 Objectivos de Aprendizagem
- 2.32.3 Sexo: Características Biológicas e Diversidade Humana
- 2.42.4 Género: Identidade, Expressão e Relações Sociais
- 2.52.4.1 Identidade de Género
- 2.62.4.2 Expressão de Género
- 2.72.4.3 Orientação Sexual
- 2.82.4.4 Relações Sociais de Género
- 2.92.5 Socialização de Género
- 2.102.5.1 Socialização na Família
- 2.112.5.2 Socialização na Escola
- 2.122.5.3 Socialização através dos Meios de Comunicação e das Plataformas Digitais
- 2.132.5.4 Socialização no Local de Trabalho
- 2.142.6 Estereótipos de Género: Tipos e Consequências
- 2.152.6.2 Estereótipos Prescritivos
- 2.162.6.3 Sexismo Hostil e Sexismo Benevolente
- 2.172.6.4 Consequências dos Estereótipos
- 2.182.7 Papeis de Género, Trabalho e Responsabilidades de Cuidado
- 2.192.8 Masculinidades, Feminilidades e Transformação Social
- 2.202.8.1 Participação dos Homens e dos Rapazes na Igualdade de Género
- 2.212.9 Estratégias para Prevenir Estereótipos e Promover a Igualdade
- 2.222.10 Exercícios de Consolidação e Respostas Orientadoras
- 2.232.11 Síntese do Capítulo
- Módulo III: Desigualdades e Relações de Poder22 Items
- 3.13.1 Introdução
- 3.23.2 Objectivos de Aprendizagem
- 3.33.3 Compreender as Desigualdades de Género
- 3.43.3.1 Principais Dimensões da Desigualdade
- 3.53.3.2 Desigualdade Estrutural e Desigualdade Interpessoal
- 3.63.4 Relações de Poder: Quem Decide, Quem Beneficia e Quem Controla os Recursos?
- 3.73.4.1 Poder nas Relações Familiares
- 3.83.4.2 Poder nas Instituições
- 3.93.5 Divisão Sexual do Trabalho e Desigualdades Económicas
- 3.103.5.1 Consequências da Distribuição Desigual do Cuidado
- 3.113.5.2 Reconhecer, Reduzir e Redistribuir o Trabalho de Cuidado
- 3.123.6 Acesso e Controlo dos Recursos Económicos
- 3.133.7 Desigualdades na Educação, no Emprego e na Participação Política
- 3.143.7.1 Educação
- 3.153.7.2 Emprego e Remuneração
- 3.163.7.3 Participação Política e Liderança
- 3.173.8 Violência Baseada no Género
- 3.183.8.1 Prevenção e Resposta à Violência
- 3.193.9 Interseccionalidade nas Desigualdades de Género
- 3.203.10 Estratégias para Transformar as Relações de Poder
- 3.213.11 Exercícios de Consolidação e Respostas Orientadoras
- 3.223.12 Síntese do Módulo
- Módulo IV: Género e Desenvolvimento22 Items
- 4.14.1 Introdução
- 4.24.2 Objectivos de Aprendizagem
- 4.34.3 Evolução das Abordagens de Género e Desenvolvimento
- 4.44.3.1 Mulheres no Desenvolvimento (WID)
- 4.54.3.2 Género e Desenvolvimento (GAD)
- 4.64.3.3 Integração da Perspectiva de Género
- 4.74.4 Género, Pobreza e Desenvolvimento Económico
- 4.84.4.1 Autonomia Económica
- 4.94.4.2 Género, Agricultura e Desenvolvimento Rural
- 4.104.5 Género e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- 4.114.6 Integração da Perspectiva de Género nas Políticas e nos Projectos
- 4.124.6.1 Diagnóstico
- 4.134.6.2 Planeamento
- 4.144.6.3 Implementação
- 4.154.6.4 Monitorização e Avaliação
- 4.164.7 Orçamentação Sensível ao Género
- 4.174.8 Género, Alterações Climáticas e Transformação Digital
- 4.184.8.1 Género e Alterações Climáticas
- 4.194.8.2 Género e Transformação Digital
- 4.204.9 Estudo de Caso: Integração da Perspectiva de Género num Projecto de Desenvolvimento
- 4.214.10 Exercícios de Consolidação e Respostas Orientadoras
- 4.224.11 Síntese do Capítulo
- Módulo V: Análise de Género na Prática24 Items
- 5.15.1 Introdução
- 5.25.2 Objectivos de Aprendizagem
- 5.35.3 Conceito e Importância da Análise de Género
- 5.45.3.1 Por que Razão é Importante Realizar Uma Análise de Género?
- 5.55.3.2 Análise de Género e Integração da Perspectiva de Género
- 5.65.4 Dimensões Fundamentais da Análise de Género
- 5.75.4.1 Divisão sexual do Trabalho
- 5.85.4.2 Acesso e Controlo dos Recursos
- 5.95.4.3 Participação e Poder de Decisão
- 5.105.4.4 Necessidades Práticas e Interesses Estratégicos de Género
- 5.115.4.5 Normas Sociais, Instituições e Relações de Poder
- 5.125.5 Etapas para Realizar Uma Análise de Género
- 5.135.5.1 Definição do Problema
- 5.145.5.2 Recolha de Dados
- 5.155.5.3 Identificação das Desigualdades
- 5.165.5.4 Análise das Causas das Desigualdades
- 5.175.5.5 Formulação de Recomendações
- 5.185.6 Instrumentos Práticos de Análise de Género
- 5.195.6.1 Matriz de Actividades, Recursos e Benefícios
- 5.205.6.2 Análise das Partes Interessadas
- 5.215.6.3 Indicadores Sensíveis ao Género
- 5.225.7 Estudo de Caso: Análise de Género num Projecto Agrícola
- 5.235.8 Exercícios de Consolidação
- 5.245.9 Síntese do Módulo
- Módulo:VI Aplicação dos Conhecimentos e a Avaliação22 Items
- 6.16.1 Introdução
- 6.26.2 Objectivos de Aprendizagem
- 6.36.3 Aplicação dos Conhecimentos em Diferentes Contextos
- 6.46.3.1 Educação
- 6.56.3.2 Saúde
- 6.66.3.3 Agricultura e Desenvolvimento Rural
- 6.76.3.4 Emprego e Desenvolvimento Económico
- 6.86.3.5 Governação e Participação Comunitária
- 6.96.4 Elaboração de Um Plano de Acção para a Igualdade de Género
- 6.106.4.1 Componentes de Um Plano de Acção
- 6.116.4.2 Exemplo de Um Plano de Acção
- 6.126.5 Monitorização e Avaliação com a Perspectiva de Género
- 6.136.5.1 O que Deve Ser Monitorizado?
- 6.146.5.2 Como Formular Bons Indicadores?
- 6.156.5.3 Perguntas para Uma Avaliação Sensível ao Género
- 6.166.6 Exercício Prático: Elaboração de um Plano de Acção
- 6.176.7 Avaliação da Aprendizagem dos Participantes
- 6.186.7.1 Questionário de Avaliação Final
- 6.196.7.2 Critérios de Avaliação Prática
- 6.206.7.3 Reflexão Individual
- 6.216.8 Compromisso de Aplicação dos Conhecimentos
- 6.226.9 Síntese do Módulo