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Última actualização: 19/10/2026

1. Quem somos

O Centro Multidisciplinar de Estudos de Desenvolvimento, Género e Mudanças Climáticas (CMEDGMC), responsável pelo site cmedgmc.ac.mz, compromete-se a respeitar a privacidade dos seus utilizadores e a proteger os dados pessoais recolhidos através dos seus serviços digitais. Esta política explica quais os dados tratados, para que são utilizados e como pode solicitar informações ou exercer os seus direitos.

2. Dados pessoais recolhidos

Conforme os serviços utilizados, podemos recolher:

  • Nome, endereço de correio electrónico e número de telefone;
  • Instituição, profissão e informações necessárias à inscrição em cursos ou eventos;
  • Dados de conta, inscrições, participação e avaliação, quando existam serviços de formação;
  • Dados necessários à facturação e confirmação de pagamentos, quando aplicável;
  • Informações enviadas voluntariamente através de formulários ou pedidos de contacto;
  • Dados técnicos, como endereço IP, navegador e registos de acesso, necessários ao funcionamento e à segurança do site.

Os campos obrigatórios serão identificados nos respectivos formulários. Solicitaremos apenas informações adequadas à finalidade indicada.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para responder a pedidos, gerir inscrições, prestar serviços de formação, emitir documentos associados aos serviços e cumprir obrigações legais.

Podem também ser utilizados para proteger o site contra acessos indevidos e melhorar o seu funcionamento. O envio de newsletters, divulgação de cursos e outras comunicações promocionais dependerá de uma escolha específica do utilizador, que poderá cancelar a subscrição a qualquer momento.

4. Fundamento para utilização dos dados

O tratamento será efectuado conforme o fundamento aplicável a cada situação, incluindo o consentimento, a prestação de serviços solicitados ou o cumprimento de obrigações legais.

Quando o tratamento depender do consentimento, este será solicitado de forma clara e poderá ser retirado. A simples visita ao site não constitui consentimento para publicidade ou para todas as formas de recolha de dados.

5. Partilha de dados

Os dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do site e à prestação dos serviços, como alojamento, gestão de formação, comunicações electrónicas e processamento de pagamentos.

O acesso deverá limitar-se às informações necessárias, com obrigações de confidencialidade e protecção dos dados. Poderemos igualmente fornecer informações às autoridades quando exista uma obrigação legal.

6. Alojamento e transferências internacionais

Os dados poderão ser tratados fora de Moçambique quando os fornecedores utilizados disponham de infra-estruturas noutros países. Nessas situações, serão avaliadas as condições de protecção e os requisitos legais aplicáveis.

Localização do alojamento e transferências previstas: [EUA, BRASIL, PORTUGAL ou INDIA].

7. Cookies e conteúdos externos

O site pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para manter sessões e preferências.

Caso sejam utilizados cookies de análise de utilização, publicidade ou conteúdos externos que efectuem rastreamento, serão apresentadas informações sobre a sua finalidade, duração e fornecedores, com mecanismos para gerir as preferências e recolher consentimento quando necessário.

8. Conservação dos dados

Os dados serão conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento de obrigações legais. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

Prazos de conservação: [definir períodos para pedidos de contacto, contas, inscrições, registos académicos, facturação e registos técnicos].

9. Segurança

O CMEDGMC adoptará medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos e protecção contra perda, alteração ou divulgação não autorizada.

Nenhum sistema é totalmente isento de riscos. Eventuais incidentes serão avaliados e tratados, incluindo as comunicações legalmente exigidas.

10. Pedidos relativos aos dados pessoais

Pode contactar-nos para solicitar acesso ou correcção dos seus dados, obter informações sobre a sua utilização ou retirar consentimentos anteriormente concedidos.

Pode também solicitar a eliminação dos dados ou apresentar oposição ao seu tratamento. Estes pedidos serão apreciados nos termos da legislação aplicável, podendo existir obrigações que exijam a conservação de determinados registos.

Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido.

11. Menores de idade e investigação científica

Quando uma actividade envolver menores, serão prestadas informações adequadas e obtidas as autorizações necessárias, conforme a legislação aplicável.

A recolha de dados para estudos científicos terá informação própria sobre objectivos, participação, confidencialidade e conservação. A inscrição num curso ou a utilização do site não implica consentimento para participar numa investigação.

12. Alterações e contactos

Esta política poderá ser actualizada para reflectir alterações nos serviços, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página, com a respectiva data de actualização.

Para questões de privacidade ou pedidos relativos aos seus dados:

Entidade: Centro Multidisciplinar de Estudos de Desenvolvimento, Género e Mudanças Climáticas — CMEDGMC
E-mail: info@cmedgmc.ac.mz
Site: https://cmedgmc.ac.mz