Última actualização: 19/10/2026
1. Quem somos
O Centro Multidisciplinar de Estudos de Desenvolvimento, Género e Mudanças Climáticas (CMEDGMC), responsável pelo site cmedgmc.ac.mz, compromete-se a respeitar a privacidade dos seus utilizadores e a proteger os dados pessoais recolhidos através dos seus serviços digitais. Esta política explica quais os dados tratados, para que são utilizados e como pode solicitar informações ou exercer os seus direitos.
2. Dados pessoais recolhidos
Conforme os serviços utilizados, podemos recolher:
- Nome, endereço de correio electrónico e número de telefone;
- Instituição, profissão e informações necessárias à inscrição em cursos ou eventos;
- Dados de conta, inscrições, participação e avaliação, quando existam serviços de formação;
- Dados necessários à facturação e confirmação de pagamentos, quando aplicável;
- Informações enviadas voluntariamente através de formulários ou pedidos de contacto;
- Dados técnicos, como endereço IP, navegador e registos de acesso, necessários ao funcionamento e à segurança do site.
Os campos obrigatórios serão identificados nos respectivos formulários. Solicitaremos apenas informações adequadas à finalidade indicada.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para responder a pedidos, gerir inscrições, prestar serviços de formação, emitir documentos associados aos serviços e cumprir obrigações legais.
Podem também ser utilizados para proteger o site contra acessos indevidos e melhorar o seu funcionamento. O envio de newsletters, divulgação de cursos e outras comunicações promocionais dependerá de uma escolha específica do utilizador, que poderá cancelar a subscrição a qualquer momento.
4. Fundamento para utilização dos dados
O tratamento será efectuado conforme o fundamento aplicável a cada situação, incluindo o consentimento, a prestação de serviços solicitados ou o cumprimento de obrigações legais.
Quando o tratamento depender do consentimento, este será solicitado de forma clara e poderá ser retirado. A simples visita ao site não constitui consentimento para publicidade ou para todas as formas de recolha de dados.
5. Partilha de dados
Os dados poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do site e à prestação dos serviços, como alojamento, gestão de formação, comunicações electrónicas e processamento de pagamentos.
O acesso deverá limitar-se às informações necessárias, com obrigações de confidencialidade e protecção dos dados. Poderemos igualmente fornecer informações às autoridades quando exista uma obrigação legal.
6. Alojamento e transferências internacionais
Os dados poderão ser tratados fora de Moçambique quando os fornecedores utilizados disponham de infra-estruturas noutros países. Nessas situações, serão avaliadas as condições de protecção e os requisitos legais aplicáveis.
Localização do alojamento e transferências previstas: [EUA, BRASIL, PORTUGAL ou INDIA].
7. Cookies e conteúdos externos
O site pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para manter sessões e preferências.
Caso sejam utilizados cookies de análise de utilização, publicidade ou conteúdos externos que efectuem rastreamento, serão apresentadas informações sobre a sua finalidade, duração e fornecedores, com mecanismos para gerir as preferências e recolher consentimento quando necessário.
8. Conservação dos dados
Os dados serão conservados durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e ao cumprimento de obrigações legais. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.
Prazos de conservação: [definir períodos para pedidos de contacto, contas, inscrições, registos académicos, facturação e registos técnicos].
9. Segurança
O CMEDGMC adoptará medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos e protecção contra perda, alteração ou divulgação não autorizada.
Nenhum sistema é totalmente isento de riscos. Eventuais incidentes serão avaliados e tratados, incluindo as comunicações legalmente exigidas.
10. Pedidos relativos aos dados pessoais
Pode contactar-nos para solicitar acesso ou correcção dos seus dados, obter informações sobre a sua utilização ou retirar consentimentos anteriormente concedidos.
Pode também solicitar a eliminação dos dados ou apresentar oposição ao seu tratamento. Estes pedidos serão apreciados nos termos da legislação aplicável, podendo existir obrigações que exijam a conservação de determinados registos.
Poderemos solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido.
11. Menores de idade e investigação científica
Quando uma actividade envolver menores, serão prestadas informações adequadas e obtidas as autorizações necessárias, conforme a legislação aplicável.
A recolha de dados para estudos científicos terá informação própria sobre objectivos, participação, confidencialidade e conservação. A inscrição num curso ou a utilização do site não implica consentimento para participar numa investigação.
12. Alterações e contactos
Esta política poderá ser actualizada para reflectir alterações nos serviços, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página, com a respectiva data de actualização.
Para questões de privacidade ou pedidos relativos aos seus dados:
Entidade: Centro Multidisciplinar de Estudos de Desenvolvimento, Género e Mudanças Climáticas — CMEDGMC
E-mail: info@cmedgmc.ac.mz
Site: https://cmedgmc.ac.mz